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Proteção a crianças e adolescentes é dever do Estado e de todos, afirma Luiz Paulo

Advogado foi comissário de menores e faz alerta no Dia de Combate à Exploração Sexual.

Proteção a crianças e adolescentes é dever do Estado e de todos, afirma Luiz Paulo

Dr. Luiz Paulo durante entrevista no município do Vale do Paraíso.

Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o advogado, que já foi comissário de menores, Dr. Luiz Paulo, reforça o alerta para que pais e responsáveis estejam atentos para identificação, prevenção e combate a esse tipo de crime.  “Todos nós temos o dever de proteger a infância e garantir que essa fase tão bonita da vida seja uma passagem de boas recordações e aprendizado, e não de traumas e sequelas indeléveis”, afirmou.

Quanto foi serventuário do Poder Judiciário de Rondônia, devido ao apego às causas relativas ao tema, o advogado se inscreveu como voluntário do extinto Comissariado de Menores do Juizado da Infância e participou de diversas operações pelo Estado. A vivência próxima de situações extremas, aproximou Dr. Luiz Paulo da temática. A data de 18 de maio, que foi instituída pela Lei 9.970/2000, é oportuna para que sejam feitos o debate e a reflexão sobre o tema, que em muitos lugares ainda é um tabu.

Isso porque, como explica o advogado, muitas vezes esses abusos são cometidos por pessoas próximas ou da convivência familiar. Um dado relevante disponível na Cartilha sobre tema, do Governo Federal, mostra que a criança (adolescente) e o autor de abuso sexual são comumente do mesmo grupo étnico e nível socioeconômico. Ou seja, a situação financeiro-cultural da família não é determinante para a ocorrência ou não da agressão, e que, quando praticada por pessoa próxima e de confiança da vítima, geralmente o abuso não consiste em um ato isolado, podendo se estender por meses e até anos.

Outro fator importante sobre a questão são as formas de prevenção, por isso o diálogo e cumplicidade entre pais e filhos deve ser contínua, pois é preciso explicar para as crianças que não é qualquer pessoa que pode tocar nelas, que não devem conversar com estranhos e ter muito, mas muito cuidado mesmo como uso das redes sociais. “Pelo computador diversos abusadores entram em contato com as vítimas por meio de perfis falsos no intuito de abusar das crianças”, explica, que defendo o monitoramento do uso de celular e outros dispositivos utilizados por crianças e adolescentes.

Dr. Luiz Paulo destaca que, ao menor sinal de violação de direitos, é preciso acionar um dos canais para atendimento às vítimas do abuso infantil, como o Disque 100, com ligação gratuita, que também conta com número de WhatsApp (61 99656-5008). Outra opção é pelo aplicativo Telegram (basta apenas digitar “Direitoshumanosbrasilbot” no app). Também podem ser acionados os Conselhos Tutelares e as polícias Civil (197) e Militar (190).

Manter a todos em alerta e não deixar que esse assunto seja colocado em segundo plano é uma ação também de combate à violência, defende Luiz Paulo. Para ele, além das penas mais rígidas para os agressores, é preciso que, no âmbito estadual, seja fortalecida a rede de proteção, com condições efetivas para que os órgãos e autoridades competentes possam realizar a fiscalização e a responsabilização civil e criminal de quem violar ou deixar que seja violado o direito da criança e do adolescente.

Na imagem, Luiz Paulo, em 2006, durante operação conjunto do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho e a Polícia Rodoviária Federal no combate a prostituição infantil.